Inclusão social
No campo da inclusão social,
sem negar a existência de muitos outros grupos humanos que sofrem os processos
de exclusão social, os afro-descendentes e as mulheres são exemplos de grupos que,
historicamente, foram alvo de discriminações e preconceitos que acabaram por
negar-lhes muitos dos direitos que asseguram a igualdade de condições e de
oportunidades para a construção de uma vida digna. Como parte dos processos
recentes de democratização da sociedade brasileira, muito se tem conseguido na
conquista por políticas públicas e por marcos legais que dêem a esses grupos
algumas das condições sócio educacionais e ocupacionais necessárias à melhoria de
suas condições de vida. É pouco, no entanto, diante dos séculos de exclusão
social a que foram submetidos, e muito ainda tem de ser feito para se chegar a
uma sociedade verdadeiramente inclusiva,que lhes assegure a igualdade de
direitos e o respeito às diferenças. A escola, como instituição social
responsável pela formação ética e instrução das novas gerações, precisa assumir
seu papel na construção de uma sociedade mais justa, equânime e solidária. A
luta pela garantia de igualdade de condições e de oportunidades para todas as
pessoas passa, necessariamente, por uma educação em que o respeito mútuo, o
respeito aos outros, o reconhecimento das diferenças e a possibilidade de
trabalhá-las sejam objeto de ações cotidianas em todos os espaços e tempos
educativos. Do reconhecimento desse quadro surge a importância de se incluir nos
currículos escolares um trabalho sistematizado e intencional que leve alunos e
alunas a compreender as raízes históricas e sociais de exclusão da maioria dos
afro-descendentes e das mulheres do direito à verdadeira cidadania.
Direitos de étnica
e raciais
A discriminação racial e
étnica continua a ser um dos maiores problemas de direitos humanos no mundo
atual, atingindo tanto minorias étnicas quanto, em alguns casos, populações
inteiras. Muito da atenção internacional recaiu sobre o apartheid na África do Sul,
extinto em 1994. Entretanto, a luta contra o ódio étnico e racial continuou
durante a década de 1990 violentamente acometida pelos piores conflitos étnicos
jamais vistos nos Bálcãs e na região dos Grandes Lagos na África.
Raça é definida como
"um grupo de pessoas de comum ancestralidade, diferenciada dos outros por
características físicas tais como tipo de cabelo, cor dos olhos e pele,
estatura, etc. Étnico é definido como "relativo ou característico de um
grupo humano que tem certos traços raciais, religiosos, lingüísticos, entre
outros, em comum"
Nas leis internacionais
dos direitos humanos, o termo raça é geralmente utilizado em um sentido mais
amplo e freqüentemente se confunde com outras distinções entre grupos de
pessoas baseadas na religião, etnia, grupo social, língua e cultura. O termo
"raça", nas leis sobre os direitos humanos, é utilizado por vezes para designar
grupos que não se enquadram em distinções biológicas de grupo como, por
exemplo, os sistemas de castas na Índia e Japão.
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